Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Zenebathos ("App"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você ("Usuário") e o Zenebathos ("nós", "nosso" ou "Empresa").

2. Descrição do Serviço

O Zenebathos é um aplicativo de bem-estar mental que oferece:

• Dr. Ana (IA): Assistente virtual para apoio emocional e orientações
• Monitoramento de Humor: Registro e acompanhamento do estado emocional
• Exercícios de Bem-estar: Respiração, mindfulness e relaxamento
• Gamificação: Sistema de recompensas para incentivar hábitos saudáveis
• Diário de Gratidão: Ferramenta para cultivo de pensamentos positivos
• Recursos de Emergência: Botão SOS para momentos de crise

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Idade Mínima

• 18 anos ou mais: Uso irrestrito mediante concordância com estes Termos
• 13 a 17 anos: Necessário consentimento dos pais ou responsáveis
• Menores de 13 anos: Uso não permitido

3.2 Informações de Cadastro

Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter suas informações atualizadas.

4. Limitações Médicas e Responsabilidade

4.1 Uso Responsável

Você concorda em usar o App apenas para:

• Autoconhecimento e bem-estar pessoal
• Complemento a tratamentos profissionais (quando aplicável)
• Desenvolvimento de hábitos saudáveis

5. Conduta do Usuário

5.1 Uso Permitido

• Usar o App para fins pessoais e não comerciais
• Fornecer informações precisas sobre seu bem-estar
• Respeitar outros usuários (se aplicável a recursos futuros)
• Reportar bugs ou problemas de forma construtiva

5.2 Uso Proibido

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Tentar quebrar, hackear ou comprometer a segurança do App
• Usar o App para prejudicar terceiros
• Revender, redistribuir ou fazer engenharia reversa
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers)
• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros

6. Propriedade Intelectual

O Zenebathos e todo seu conteúdo (textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software) são de propriedade exclusiva da Empresa.

6.1 Seus Dados

• Conteúdo Pessoal: Você mantém propriedade sobre dados pessoais inseridos no App
• Licença de Uso: Você nos concede licença para processar seus dados conforme nossa Política de Privacidade
• Dados Agregados: Podemos usar dados anonimizados para melhorar nossos serviços

7. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é fundamental. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

8. Disponibilidade e Manutenção

Nos esforçamos para manter o App disponível 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio.

8.1 Interrupções de Serviço

• Manutenção programada (com 24h de antecedência)
• Problemas técnicos não previstos
• Atualizações de segurança emergenciais
• Cumprimento de determinações legais

9. Assinatura e Pagamentos

Atualmente, o Zenebathos é completamente gratuito. Caso implementemos recursos premium no futuro:

• Informaremos com 30 dias de antecedência
• Recursos atuais permanecerão gratuitos
• Cancelamento será sempre possível
• Reembolsos conforme política aplicável

10. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade máxima, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago pelo serviço (atualmente R$ 0,00).

11. Encerramento

11.1 Por Sua Iniciativa

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento
• Desinstale o App e seus dados locais serão removidos
• Solicite exclusão completa via privacidade@zenebathos.com

11.2 Por Nossa Iniciativa

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Violação destes Termos
• Uso fraudulento ou prejudicial
• Inatividade prolongada (mais de 2 anos)
• Requisito legal

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Alterações significativas serão comunicadas:

• Notificação no App (30 dias de antecedência)
• Email para usuários ativos
• Aviso na página inicial

Uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da Comarca de São Paulo, SP, renunciando a qualquer outro foro.

14. Contato e Suporte

15. Recursos de Emergência